TRF2 - 5021765-64.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021765642023402510120250818123223
-
16/08/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/08/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:40
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2025 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 16:08
Juntada de certidão
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15/05/2025 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> AREC
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27/03/2025 16:03
Juntada de Petição
-
25/03/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 16:01
Juntada de certidão
-
24/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:45
Juntada de certidão
-
21/02/2025 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/02/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/12/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5021765-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ANTONIO EDUARDO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAINA CARDOSO FERNANDES COELHO (OAB RJ228250) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:15
Juntada de certidão
-
22/11/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
21/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/11/2024 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/11/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5021765-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ANTONIO EDUARDO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAINA CARDOSO FERNANDES COELHO (OAB RJ228250) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de certidão
-
17/09/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
16/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 10:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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