TRF2 - 5003002-52.2022.4.02.5003

10/06/2025 14:48

Baixa Definitiva

06/06/2025 21:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

06/06/2025 21:12

Transitado em Julgado

06/06/2025 21:12

Recebidos os autos - TNU

01/05/2025 00:23

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 11:52

Decisão interlocutória

21/03/2025 12:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 12:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/12/2024 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/12/2024 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

26/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22

09/09/2024 17:48

Retirado de pauta

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/08/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 21:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26

15/02/2024 13:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2024 21:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023 18:03

Conclusos para julgamento

14/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023 17:28

Julgado improcedente o pedido

14/12/2022 12:00

Conclusos para julgamento

07/11/2022 10:26

Juntada de Petição

01/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/09/2022 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 20:33

Não Concedida a tutela provisória

20/09/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022 09:58

Distribuído por sorteio