TRF2 - 5008929-02.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

OAB: 184237/RJ

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

TALES CARDOSO PACO

CPF *95.***.*27-09

Advogados

ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS

OAB: 127120/RJ

CPF *86.***.*19-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 06:14

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 06:14

    Transitado em Julgado

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2025 15:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50998518320224025101/RJ

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/10/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/10/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008929-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: TALES CARDOSO PACO ADVOGADO(A): ERIKA BEATRIZ VIANA DIAS (OAB RJ127120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 01/10/2024 10:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/08/2024 19:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/08/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2024 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 23:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 23:02

    Despacho

  • 02/07/2024 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)

  • 02/07/2024 10:41

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 17:36

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 15:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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