TRF2 - 5011867-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 22:10
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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11/11/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/11/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5011867-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ELISA SANCHES BERMUDES ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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30/09/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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27/09/2024 14:10
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 09:04
Juntada de Petição
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04/09/2024 10:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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30/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 16:30
Expedição de Mandado
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27/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 03:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/08/2024 03:12
Determinada a intimação
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26/08/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/08/2024 11:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2024 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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