TRF2 - 5010528-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARTUR AYRES ARAUJO

CPF *26.***.*95-17

BIANCA DA SILVA DE ARAUJO

CPF *88.***.*05-06

Advogados

LUIZ CARLOS VILS ROLO

OAB: 160498/RJ

CPF *09.***.*77-27

DIEGO VIANNA LANGONE

OAB: 116869/MG

CPF *73.***.*51-58

FELIPE DE PAULA IVO

OAB: 229047/RJ

CPF *84.***.*47-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:40

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:04

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2025 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 16/12/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 03:38

    Prejudicado o recurso

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/12/2024 19:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50126638120244025101/RJ

  • 29/11/2024 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/11/2024 11:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/11/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 16:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 08/10/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5010528-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARTUR AYRES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE DE PAULA IVO (OAB RJ229047) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB MG116869) AGRAVADO: BIANCA DA SILVA DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A): FELIPE DE PAULA IVO (OAB RJ229047) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB MG116869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/10/2024 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 30/09/2024 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/09/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/08/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2024 18:41

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/07/2024 14:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 07:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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