TRF2 - 0500136-82.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0500136-82.2011.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05001368220114025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 01/07/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral -
02/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2025 20:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/03/2025 00:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 17:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
10/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/02/2025 14:33
Juntada de Petição
-
06/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500136-82.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
10/12/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/12/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2024 11:11
Juntada de Petição
-
29/11/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 20:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2024 20:05
Juntada de Petição
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500136-82.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APELANTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
14/10/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2024 09:18
Lavrada Certidão
-
03/10/2024 09:17
Retirado de pauta
-
02/10/2024 18:56
Juntada de Petição
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500136-82.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APELANTE: CONSTRUTORA METROPOLITANA S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
23/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 16:12
Juntado(a)
-
08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
25/01/2021 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
26/11/2020 16:02
Juntada - Peças Digitalizadas
-
25/11/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 18:30
Expedição de ofício
-
17/11/2020 16:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 14:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 14:14
Decisão interlocutória
-
17/11/2020 13:54
Despacho
-
11/11/2020 12:21
Juntada de Petição
-
13/10/2020 15:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2020 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 19:07
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 16:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/09/2020 08:59
Distribuído por prevenção - Número: 05047494820114025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006562-05.2024.4.02.0000
Mls 98 Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 18:54
Processo nº 5046609-87.2023.4.02.5001
Itabira Agro Industrial S A - em Recuper...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Rafael Amorim Sarubbi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 12:41
Processo nº 5046609-87.2023.4.02.5001
Itabira Agro Industrial S A - em Recuper...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Rafael Amorim Sarubbi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 12:00
Processo nº 5012755-59.2024.4.02.5101
Lea Melquiades Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: David Washington de Macedo Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2024 11:32
Processo nº 5012755-59.2024.4.02.5101
Lea Melquiades Oliveira dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: David Washington de Macedo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 15:15