TRF2 - 5010006-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/05/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/05/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/05/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/05/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/05/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 14:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/04/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/04/2025 15:09
Juntada de Petição
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010006-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FLAVIA DIAS FREITAS ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DIVINA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSIKARLA FREITAS DA SILVA DE RUBIM COSTA (OAB RN012107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
03/04/2025 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/01/2025 02:14
Juntada de Petição
-
10/01/2025 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/11/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/11/2024 19:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 19:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/11/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010006-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FLAVIA DIAS FREITAS ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DIVINA LIMA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
02/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 16:34
Juntado(a)
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2024 18:26
Expedição de ofício
-
31/07/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 21:00
Despacho
-
19/07/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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