TRF2 - 5072779-53.2024.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERREIRA BRAGA

CPF *01.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 11:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 17/12/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/12/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/12/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 16:07

    Despacho

  • 12/12/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2024 19:34

    Intimação por Edital

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072779-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA BRAGA EDITAL Nº 510014470771 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012204437883 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  FRANCISCO FERREIRA BRAGA, CPF: *01.***.*17-34, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 56.970,39  (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos), atualizado em 17/09/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 257473676924, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/10/2024.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 04/10/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 14:01

    Expedição de Edital - citação

  • 02/10/2024 16:48

    Despacho

  • 02/10/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2024 19:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/09/2024 13:32

    Despacho

  • 17/09/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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