TRF2 - 5004950-86.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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10/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-39 processada no TRF2 com o no. 51750777120254029666/TRF (JOVINO SERGIO VIANNA DE CASTRO)
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01/09/2025 17:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-39
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22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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04/08/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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04/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-39
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24/07/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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17/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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17/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 08:06
Despacho
-
25/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2025 20:49
Juntada de Petição
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19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004950-86.2023.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JOVINO SERGIO VIANNA DE CASTROADVOGADO(A): DANIELI FERNANDA SARMENTO (OAB ES019575)ADVOGADO(A): LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT (OAB ES020141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória -
11/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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11/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 16:44
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/05/2025 11:10
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
09/05/2025 20:52
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2025 20:33
Juntada de Petição
-
20/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
20/03/2025 16:04
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
25/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
25/11/2024 21:04
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 18:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500
-
25/11/2024 06:26
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004950-86.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOVINO SERGIO VIANNA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI FERNANDA SARMENTO (OAB ES019575) ADVOGADO(A): LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT (OAB ES020141) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 34
-
09/09/2024 17:48
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/08/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 36
-
07/02/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/02/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2024 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2024 06:51
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
23/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 18:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/11/2023 16:39
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/08/2023 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 14:20
Não Concedida a Medida Liminar
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03/08/2023 19:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/08/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 21:59
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
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02/08/2023 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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