TRF2 - 5011416-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 00.801.512/0001-57

Advogados

LUIZ CARLOS VILS ROLO

OAB: 160498/RJ

CPF *09.***.*77-27

DIEGO VIANNA LANGONE

OAB: 116869/MG

CPF *73.***.*51-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011416422024402000020250703164601

  • 03/07/2025 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2025 15:19

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2025 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2025 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2025 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2025 21:27

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2025 00:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:22

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 11:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/02/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/10/2024 08:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5011416-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB RJ164605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/10/2024 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 02/10/2024 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 03:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 03:18

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/08/2024 16:58

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 16:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056491-98.2022.4.02.5101

Csb Trading SA Exportacao e Importacao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110874-89.2023.4.02.5101

Paula Aguieiras Maiolino

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5114069-82.2023.4.02.5101

Marcia Correa Muniz Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5110874-89.2023.4.02.5101

Paula Aguieiras Maiolino

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5011810-18.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

T L a Manutencoes LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:34

Exibir Processo