TRF2 - 5006680-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 12:23
Baixa Definitiva
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22/01/2025 12:22
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 09:01
Juntada de Petição
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24/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006680-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: HES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
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24/09/2024 20:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 18:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2023 19:41
Juntada de Petição
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18/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/05/2023 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/05/2023 11:00
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2023 13:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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