27/01/2025 00:26

Baixa Definitiva
27/01/2025 00:25

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2024 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 11:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2024 11:33

Lavrada Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010882-98.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALEXIS DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00 Sequencial: 132
16/09/2024 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2024 19:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
05/09/2024 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021481-65.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
05/09/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição
06/08/2024 18:46

Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029370-75.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Revest &Amp; Designer LTDA

Advogado: Edimo Teixeira Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011974-80.2023.4.02.5001

Jose Bernardino Pereira dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5009381-21.2023.4.02.5117

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Uildicler Esteves da Silva

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5011974-80.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Geraldo Joao Pereira dos Santos

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5009260-52.2022.4.02.0000

Medidata Informatica S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 16:51

Exibir Processo