TRF2 - 5004715-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
04/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
11/11/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004715-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DILCILAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA VIEIRA MACEDO (OAB RJ165800) ADVOGADO(A): LUANNA RIBEIRO RODRIGUES (OAB RJ200046) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
02/10/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/07/2024 13:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 13:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010571-73.2023.4.02.5002
Maria Jose Montovani de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:27
Processo nº 5011486-53.2022.4.02.5101
Immacolata Carmela a I L Romano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Silveira Celia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 16:09
Processo nº 5011486-53.2022.4.02.5101
Immacolata Carmela a I L Romano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2022 16:58
Processo nº 5001379-29.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Iago Loss Ribeiro dos Santos
Advogado: Ronan Dondoni Scheppa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 18:58
Processo nº 5015475-09.2018.4.02.5101
Jorge Luiz Raggio Carneiro
Uniao
Advogado: Marcelo Jaime Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 15:45