TRF2 - 5015475-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015475092018402510120250225123748
-
24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 15:28
Recurso Especial Admitido
-
24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/02/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/02/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5015475-09.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 338) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JORGE LUIZ RAGGIO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JORGE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE DO NASCIMENTO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE FRANKLIN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 338
-
20/11/2024 22:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
20/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
14/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
23/09/2024 18:09
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5015475-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JORGE LUIZ RAGGIO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JORGE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE DO NASCIMENTO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE FRANKLIN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOSE GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
13/09/2024 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2024 20:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/05/2024 20:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2022 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
17/02/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/02/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/02/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/02/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/02/2022 20:04
Decisão interlocutória
-
19/11/2021 21:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
19/11/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
15/10/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/10/2021 14:17
Determinada a intimação
-
21/09/2021 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
21/09/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/08/2021 17:39
Determinada a intimação
-
01/06/2020 11:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
29/05/2020 12:46
Julgamento - Retirado de Pauta
-
11/05/2020 15:25
Juntada de Petição
-
07/05/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/05/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 5
-
07/05/2020 12:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/04/2020 16:01
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/03/2020 19:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
25/03/2020 15:16
Juntada de Petição
-
24/03/2020 09:34
Juntada de Petição
-
13/03/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2020 13:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 36
-
11/03/2020 17:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/12/2018 17:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2018 11:19
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2018 15:49
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)
-
12/12/2018 18:15
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/12/2018 09:56
Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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