TRF2 - 5010964-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 19:28
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 19:27
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/10/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
20/09/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
20/09/2024 18:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
20/09/2024 17:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047380-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
-
20/09/2024 16:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50473802220244025101/RJ
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010964-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GUILHERME LITTIG GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR (OAB SE005750) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP/RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
16/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/09/2024 17:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
11/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/08/2024 12:26
Determinada a intimação
-
07/08/2024 22:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010141-24.2023.4.02.5002
Edilane Azarias dos Santos Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:27
Processo nº 5005641-69.2024.4.02.5101
Leds Importacao e Exportacao de Bolsas E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valeria Medeiros Labanca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 11:46
Processo nº 5005641-69.2024.4.02.5101
Leds Importacao e Exportacao de Bolsas E...
Delegado da Alfandega do Porto do Rio De...
Advogado: Valeria Medeiros Labanca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010299-84.2022.4.02.0000
Tpk Terraplenagem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 17:45
Processo nº 5010299-84.2022.4.02.0000
Tpk Terraplenagem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Paula Barbejat
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 12:47