TRF2 - 5010131-14.2024.4.02.0000

10/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 269694/2025 - AgInt

18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269694 - AgInt no REsp 2192140 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269694/2025 - AgInt no REsp 2192140/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269694/2025 - AgInt no REsp 2192140/RJ

04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269694/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 152.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 269694/2025 -

31/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269694/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 269694/2025

28/03/2025 17:13

Protocolizada Petição 269694/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

07/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA e não-provido ou denegada

27/01/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/01/2025 15:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/01/2025 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO