21/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2025 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO CONCEICAO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
16/01/2025 17:59

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50028769120254025101
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
11/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/12/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 06:46

Despacho
04/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/10/2024 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024 Prazo do edital: 24/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5004437-03.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ROGERIO CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: RONALDO MENDES DA SILVA EDITAL Nº 510014477237 PRAZO DE 15 DIAS A DOUTORA VALERIA CALDI MAGALHAES, JUIZA FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Ministério Público Federal denunciou: Nome: ROGÉRIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF: 084.908.297-80Identidade: 132780339 / IFP/RJNacionalidade: brasileiraNaturalidade: n/cFiliação: Elivaldo Martins dos Santos e Maria Lucia da Silva ConceiçãoData de nascimento: 26/07/1978Tipificação penal da denúncia: artigo 334 parágrafo 1º, c, do CPB E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, CITO o denunciado para: Apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.Ficar ciente de que, caso não o faça, a sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública da União.Ficar advertido de que o processo seguirá sem a sua presença se deixar de comparecer a qualquer ato para o qual tenha sido citado e intimado, sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço a este Juízo (art. 367 do CPP).Obs. 1: Endereço da Defensoria Pública da União: rua Uruguaiana nº 174, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.050-900, WhatsApp (21) 99290-5169, aplicativo DPU cidadão: https://www.gov.br/pt-br/apps/dpu-cidadao. Horário de atendimento: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira (dias úteis).Obs. 2: A ação penal tramita em meio eletrônico, podendo ser acessada por meio da chave do processo nº 677064639523, na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico adiante descrito:https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica
07/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
03/10/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066470-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 145
02/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:07

Despacho
01/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/08/2024 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO MENDES DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
30/08/2024 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO CONCEICAO DOS SANTOS - DENUNCIADO
30/08/2024 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO CONCEICAO DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
30/08/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/08/2024 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO MENDES DA SILVA - DENUNCIADO
20/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2024 21:13

Decisão interlocutória
20/08/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:11

Audiência Admonitória realizada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 20/08/2024 15:20. Refer. Evento 100
12/07/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:27

Juntado(a)
05/07/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
04/07/2024 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/07/2024 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO MENDES DA SILVA - EXCLUÍDA
04/07/2024 13:19

Juntado(a)
03/07/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:31

Expedição de ofício
28/06/2024 15:33

Expedição de ofício
28/06/2024 15:33

Expedição de ofício
28/06/2024 15:32

Expedição de ofício
28/06/2024 15:32

Expedição de ofício
27/06/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 15:07

Juntado(a)
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/06/2024 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
19/06/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
17/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/06/2024 16:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/06/2024 14:55

Audiência Admonitória designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 20/08/2024 15:20
13/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:36

Despacho
03/06/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
21/05/2024 23:53

Juntada de Certidão
11/05/2024 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 16:43

Expedição de ofício
30/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/04/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2024 21:24

Expedição de ofício
15/04/2024 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
15/04/2024 17:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/04/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 06:45

Despacho
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:22

Despacho
03/04/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO MENDES DA SILVA - DENUNCIADO
03/04/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO CONCEICAO DOS SANTOS - DENUNCIADO
25/03/2024 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01F para RJRIOCR08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/12/2023 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:06

Decisão interlocutória
06/12/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:57

Determinada a intimação
04/12/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/11/2023 22:58

Juntada de Petição
13/11/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 11:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/11/2023 11:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/11/2023 11:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/11/2023 11:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/11/2023 11:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/10/2023 16:06

Determinada a citação
20/09/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 19:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 18:35

Juntado(a)
03/07/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 13:41

Juntado(a)
27/06/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2023 18:03

Expedição de ofício
26/06/2023 18:03

Expedição de ofício
26/06/2023 18:03

Expedição de ofício
26/06/2023 18:03

Expedição de ofício
26/06/2023 17:58

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/06/2023 17:58

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/06/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:25

Determinada a citação
22/06/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001945-12.2012.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146
22/06/2023 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001945-12.2012.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 144
22/06/2023 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001945-12.2012.4.02.5108/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 71
22/06/2023 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001945-12.2012.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 120
22/06/2023 17:14

Distribuído por dependência - Número: 00019451220124025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048122-90.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Junio Cezar Azeredo Machado

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5000196-68.2023.4.02.5113

Gilsen Louzada Torrao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5048122-90.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Junio Cezar Azeredo Machado

Advogado: Maria Aparecida Fernandes Barcelos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5093342-05.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elizabeth Ruivo da Silva

Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 02:01

Exibir Processo

Processo nº 5072671-24.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Luisa Carvalho Bittencourt

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 10:05

Exibir Processo