TRF2 - 5011905-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 11:33
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 11:32
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2024 20:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106463-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
12/11/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 12:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011905-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ROSILENE APARECIDA LEONARDO PACHECO ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA AGRAVADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (OAB RJ070199) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (OAB RJ021524) ADVOGADO(A): MONICA DE FIGUEIREDO SEIXAS CALUMBY LISBOA (OAB RJ113560) ADVOGADO(A): MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA (OAB RJ180102) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
15/10/2024 10:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/10/2024 13:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2024 14:31
Retirado de pauta
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011905-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ROSILENE APARECIDA LEONARDO PACHECO ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA AGRAVADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (OAB RJ070199) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (OAB RJ021524) ADVOGADO(A): MONICA DE FIGUEIREDO SEIXAS CALUMBY LISBOA (OAB RJ113560) ADVOGADO(A): MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA (OAB RJ180102) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2024 14:29
Intimado em Secretaria
-
18/09/2024 14:25
Juntado(a)
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2024 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
09/09/2024 14:01
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:01
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 17:15
Juntado(a)
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27/08/2024 13:34
Expedição de ofício
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27/08/2024 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 15:45
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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26/08/2024 15:45
Determinada a intimação
-
26/08/2024 15:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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