TRF2 - 5032004-73.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*16-82

Advogados

SOLANGE ROSARIO DA SILVA

CPF *80.***.*22-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 08:58

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/04/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 08:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010094-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 08:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010093-70.2025.4.02.9666/TRF (SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA)

  • 01/04/2025 08:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010092-85.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 10/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-96 processada no TRF2 com o no. 50100945520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 10/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-96 processada no TRF2 com o no. 50100937020254029666/TRF (SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA)

  • 10/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-96 processada no TRF2 com o no. 50100928520254029666/TRF (SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA)

  • 10/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-96 processada no TRF2 com o no. 50100928520254029666/TRF (ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 10/02/2025 12:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-96

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 14/01/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 08:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-96

  • 13/01/2025 19:10

    Juntada de Petição

  • 13/01/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/01/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/01/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2025 16:52

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/11/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 14:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/11/2024 06:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 25/11/2024 06:26

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032004-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA (OAB ES013131) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 49

  • 09/09/2024 17:48

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 22/08/2024 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 40

  • 04/04/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/04/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2024 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/04/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/04/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 16:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 29/02/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/02/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 09:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/02/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/01/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 09/01/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 09/01/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:48

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 09:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/09/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 09:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2023 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/03/2023 12:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/03/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 24/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 08/03/2023 às 11:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do

  • 20/01/2023 16:23

    Despacho

  • 20/01/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/12/2022 11:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2022 19:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 19:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 17:46

    Despacho

  • 04/11/2022 23:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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