TRF2 - 5005364-67.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
22/01/2025 10:43
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
25/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2024 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005364-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANDREAO & MAURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
23/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/09/2024 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/03/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2024 22:00
Juntada de Petição
-
27/02/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 16:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/08/2021 10:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2021 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/08/2021 15:12
Distribuído por prevenção - Número: 50040098720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011001-62.2022.4.02.5001
Associacao de Pais e Amigos dos Excepcio...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Antonio Valotto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 17:05
Processo nº 5011001-62.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Associacao de Pais e Amigos dos Excepcio...
Advogado: Pedro Dahne Silveira Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 17:28
Processo nº 5006157-57.2022.4.02.5102
Francisco Sergio Lopes da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 12:58
Processo nº 5006157-57.2022.4.02.5102
Francisco Sergio Lopes da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 14:15
Processo nº 5006157-57.2022.4.02.5102
Francisco Sergio Lopes da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00