TRF2 - 5020024-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 11:42
Juntada de Certidão
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11/09/2025 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2025 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/09/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2025 16:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 233
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08/08/2025 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/03/2025 13:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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25/03/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/03/2025 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 14:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/02/2025 19:24
Juntada de Certidão
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/01/2025 15:31
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 18:26
Juntada de Certidão
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28/11/2024 18:17
Juntada de Certidão
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27/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/10/2024 14:58
Juntada de Certidão
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
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08/10/2024 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5020024-63.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CARINA PACHECO DE SOUZA DOS SANTOS AGRAVADO: HIPERMAX SUPERMERCADOS LTDA AGRAVADO: SIONE DO CARMO ESPINOLA EDITAL Nº *00.***.*10-80 SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE CITAÇÃO CARINA PACHECO DE SOUZA DOS SANTOS (CPF Nº: *86.***.*19-03) e SIONE DO CARMO ESPINOLA (CPF Nº *78.***.*32-74) ( PRAZO DE 15 DIAS) O Excelentíssimo Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO, do E.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa o Agravo de Instrumento nº 5020024-63.2023.4.02.0000, em que são partes UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CARINA PACHECO DE SOUZA DOS SANTOS, HIPERMAX SUPERMERCADOS LTDA e SIONE DO CARMO ESPINOLA, na qual foi determinada a CITAÇÃO POR EDITAL DAS AGRAVADAS CARINA PACHECO DE SOUZA DOS SANTOS (CPF Nº: *86.***.*19-03) e SIONE DO CARMO ESPINOLA (CPF Nº *78.***.*32-74). E, como não tenha sido possível citá-los(as), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, pelo presente CITA-OS(AS), em conformidade com o r.
Despacho/Decisão proferido no evento 27, abaixo transcrito: "Tendo em vista o resultado infrutífero das diligências para citação das agravadas CARINA PACHECO DE SOUZA DOS SANTOS e SIONE DO CARMO ESPINOLA, cite-se por edital.
Certificada a citação por edital da parte e o decurso do prazo de resposta in albis, com fundamento no art. 72, II, do CPC, intime-se a DPU, no exercício da função de curadoria especial, para oferecimento de contrarrazões." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, ficam os(as) interessados(as) acima CITADOS(AS) e cientes de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume; publicado na rede mundial de computadores, no Portal Unificado da Justiça Federal da 2ª Região, na área de Editais do TRF2; e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 4ª Turma Especializada funciona no 7º andar, com expediente externo de 12:00 horas às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07 de outubro de 2024.
Eu, Cyntia dos Santos Mattos Brandão, o digitei; e eu, MARCIO ANDRE MIRANDA Diretor, em exercício, da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, assino de ordem do Exmo.
Sr.
Desembargador Federal. -
07/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 15:37
Expedição de Edital - citação
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04/10/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/10/2024 14:45
Determinada a intimação
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29/05/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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29/05/2024 17:48
Juntada de Certidão
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26/04/2024 15:08
Juntado(a)
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03/04/2024 16:45
Expedição de ofício
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26/03/2024 18:34
Juntado(a)
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26/03/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 13/03/2024 18:11:37)
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 08:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 16:29
Expedição de ofício
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23/02/2024 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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24/01/2024 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 16:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/01/2024 16:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/01/2024 16:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/01/2024 09:38
Juntada de Petição
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15/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2024 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030956-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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15/01/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/01/2024 12:07
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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