04/06/2025 12:45

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005692-26.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5005692-26.2023.4.02.5001/TRF21 (evento 40 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Embargos de Declaração da VALE S.A. providos, com efeitos infringentes, para afastar a multa aplicada.

Embargos de Declaração da ANVISA desprovidos.Mantido o acórdão do evento 11 que, por sua vez, deu provimento à apelação da VALE para reformar a sentença e julgar procedente o pedido autoral, reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente, ficando invertidos os ônus da sucumbência. 2.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
22/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 19:48

Determinada a intimação
14/05/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50056922620234025001/TRF2
05/02/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117605720234020000/TRF2
07/11/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117605720234020000/TRF2
21/04/2024 22:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117605720234020000/TRF2
04/04/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
02/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 12:33

Recebido o recurso de Apelação
02/02/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 12:24

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 12:21

Conclusos para julgamento
13/10/2023 20:22

Despacho
12/09/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 16:07

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)
04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023
10/08/2023 18:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50117605720234020000/TRF2 referente ao evento 9
10/08/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117605720234020000/TRF2
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 09:06

Juntada de Petição
31/07/2023 09:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117605720234020000/TRF2
26/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 16:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'CONTESTAÇÃO'
26/07/2023 13:26

Juntada de Petição
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:10

Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 12:23

Determinada a citação
03/04/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/03/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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