TRF2 - 5037981-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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27/06/2025 15:32
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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02/06/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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30/05/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 20:24
Recurso Extraordinário não admitido
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16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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16/05/2025 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2025 01:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/02/2025 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/12/2024 15:08
Despacho
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17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
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16/12/2024 09:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/11/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/11/2024 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2024 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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04/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5037981-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARLOS DE PAULA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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17/09/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/09/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2024 10:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 08:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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