TRF2 - 5002060-86.2024.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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12/03/2025 12:53
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 16:02
Juntada de Petição
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12/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 13:16
Juntado(a)
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2024 17:09
Lavrada Certidão
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14/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002060-86.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: CONSORCIO RODOVIARIO MAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ DE SOUZA (OAB SP148924) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 197
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2024 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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15/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/10/2024 11:58
Despacho
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10/10/2024 15:11
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB10)
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10/10/2024 14:17
Alterado o assunto processual
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10/10/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 14:06
Juntada de Petição
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10/10/2024 13:22
Retirado de pauta
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09/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/10/2024 19:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2024 19:15
Decisão interlocutória
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04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5002060-86.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: CONSORCIO RODOVIARIO MAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ DE SOUZA (OAB SP148924) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
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17/09/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2024 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/09/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2024 13:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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