TRF2 - 0000487-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000487632021402510120250716164159
-
16/07/2025 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2025 12:36
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2025 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
10/07/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/07/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2025 11:11
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2025 18:56
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/03/2025 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
31/03/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60 e 59
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2025 16:23
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000487-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RICARDO ALBANO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ALVES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO BEZERRA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DO REGO BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO GIL DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DE AMORIM GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DO ESPIRITO SANTO NADAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ESTEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO FREITAS DE BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
17/01/2025 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/11/2024 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 16, 15, 17, 20, 18 e 19
-
29/10/2024 12:59
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
17/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 11:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000487-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RICARDO ALBANO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ALVES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO BEZERRA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DO REGO BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO GIL DOMINGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DE AMORIM GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DO ESPIRITO SANTO NADAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ESTEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO FREITAS DE BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
16/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 16:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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