TRF2 - 5004588-42.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
16/12/2024 13:41
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
-
14/10/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004588-42.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
05/09/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2024 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/07/2024 15:48
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 12:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012974-89.2022.4.02.5118
Pedro Ferreira Araujo
Uniao
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 10:43
Processo nº 5000133-42.2024.4.02.5005
Marilza Adriano da Cruz Dallapico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 10:28
Processo nº 5019828-82.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mirian Cavalcanti Coutinho
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2024 00:35
Processo nº 5000600-47.2022.4.02.5116
Carla Karem da Silva Bello Guesse
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Silva dos Santos Skornicki
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 12:18
Processo nº 5000600-47.2022.4.02.5116
Guilherme Guesse Godinho Rodrigues Vieir...
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Fabiana Barbassa Luciano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2022 15:57