19/05/2025 17:34

Juntada de Petição - (P01983971782 - RENATO MIGUEL para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0501416-49.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: GUILHERMINO DE SOUZA BAPTISTA TEIXEIRA (Espólio) (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA BATISTA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/07/2024 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
22/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/06/2024 06:10

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
21/06/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 14:04

Recebido o recurso de Apelação
20/06/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/06/2024 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
12/06/2024 14:59

Juntada de Petição
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 05:46

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 13:54

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Seguro
07/05/2024 13:53

Conclusos para julgamento
07/05/2024 13:44

Despacho
07/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Determinada a citação - 06/05/2024 17:58:38)
27/02/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002511-17.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 37, 38
08/02/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2024 12:38

Decisão interlocutória
20/11/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 11:36

Juntada de Petição
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
03/11/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2023 13:28

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)
29/05/2023 13:56

Conclusos para julgamento
29/05/2023 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023 15:22

Juntada de Petição
16/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT03S)
05/05/2023 13:48

Alterado o assunto processual
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 15:18

Declarada incompetência
16/02/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:50

Determinada a intimação
31/01/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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