TRF2 - 5008413-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 13:33
Baixa Definitiva
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11/12/2024 13:12
Transitado em Julgado
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10/12/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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11/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008413-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CSB DROGARIAS S/A ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB SP232121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 243
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06/09/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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26/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2024 23:19
Não Concedida a Medida Liminar
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21/06/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2024 16:15
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2024 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB19)
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21/06/2024 15:38
Alterado o assunto processual
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21/06/2024 14:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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21/06/2024 14:12
Declarada incompetência
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20/06/2024 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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