TRF2 - 5053155-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:22
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 10
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05/09/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/12/2024 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/12/2024 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 37
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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28/11/2024 11:15
Juntada de Petição
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27/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/11/2024 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/11/2024 11:21
Juntada de Petição
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 18:43
Juntada de Petição
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05/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/10/2024 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053155-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALBA REGINA SERPA LIRIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILIAN MARCON (OAB RJ200285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CONVAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIANO CARVALHO MORALES INTERESSADO: ROBERTO BRAGA VARGUES FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ALA CONSULT E PLANEJ DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALA SERVICE LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CONRADO LIRIO MONTEIRO VALENTE (INTERESSADO) INTERESSADO: GLOBAL ALA SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA INTERESSADO: GRAZIELA DOS SANTOS NEVES (INTERESSADO) INTERESSADO: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
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02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2024 09:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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