06/02/2025 10:36

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
22/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 11:41

Juntada de Petição
14/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/11/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 17:27

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/10/2024 12:05:25
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/10/2024 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
10/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 14:33

Juntada de Petição
08/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
03/10/2024 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
03/10/2024 13:15

Juntada de Petição
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010653-41.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANTANAS COM.

E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI (OAB RJ239634) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 145
23/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/09/2024 04:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
02/09/2024 04:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 16:42

Juntada de Petição
29/08/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2024 15:38:03)
29/08/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 29/08/2024 15:38:03)
29/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
16/08/2024 06:54

Juntada de Petição
15/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011774-73.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
15/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
31/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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