25/11/2024 13:10

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/10/2024 11:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2024 11:33

Lavrada Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010914-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ELIANA COELHO WOGEL ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): IRINA BERGMAN MOREIRA PROCURADOR(A): VIVIANE PIRES DE SOUZA ARAUJO PROCURADOR(A): WASHINGTON LUIZ RAMOS JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/09/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
17/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00 Sequencial: 170
16/09/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/09/2024 13:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 19:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 18:55

Juntada de Petição
20/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/08/2024 18:50

Determinada a intimação
07/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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