TRF2 - 5009760-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 10:36
Baixa Definitiva
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06/12/2024 10:35
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
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06/12/2024 10:35
Juntada de Certidão
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/10/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/10/2024 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009760-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VINICIUS DIAS ADVOGADO(A): BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB RJ134619) ADVOGADO(A): GIOVANA CARNAVALLI GONZALEZ (OAB RJ179947) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147
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23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2024 17:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 15:17
Juntada de Certidão
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19/07/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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18/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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18/07/2024 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007533-13.2024.4.02.5101/RJ, 5100512-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/07/2024 16:35
Juntada de Certidão
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18/07/2024 16:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2024 16:11
Concedida em parte a Tutela Provisória
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15/07/2024 21:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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