TRF2 - 5007174-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 05.347.774/0001-07

Advogados

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB: 012873/ES

CPF *85.***.*25-69

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

N. G. ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 39.815.519/0001-63

ROMERIO ANTENOR GAVA

CPF *36.***.*58-87

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

RAFAELA COSTA DA SILVA

OAB: 012937/ES

CPF *33.***.*82-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 21/10/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/10/2024 11:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 20/09/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007174-40.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Curador Especial) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) AGRAVADO: N.

    G.

    ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA COSTA DA SILVA (OAB ES012937) AGRAVADO: ROMERIO ANTENOR GAVA ADVOGADO(A): RAFAELA COSTA DA SILVA (OAB ES012937) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/09/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 17/09/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/09/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 16/09/2024 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

  • 10/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 21

  • 01/07/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/07/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/06/2024 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/06/2024 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/06/2024 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/06/2024 23:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/06/2024 23:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 30/06/2024 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2024 23:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2024 23:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2024 19:01

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/06/2024 15:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 13:46

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 20:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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