TRF2 - 5001524-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 14:42
Baixa Definitiva
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11/04/2025 19:54
Recebidos os autos do STJ
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14/02/2025 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001524122024402000020250214153508
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14/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2025 08:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/02/2025 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53
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13/02/2025 12:32
Juntada de Petição
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12/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2025 15:15
Juntada de Petição
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05/02/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/02/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/02/2025 19:01
Recurso Especial não admitido
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04/02/2025 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 13:39
Juntada de Certidão
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04/02/2025 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 05:56
Juntada de Petição
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11/11/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/11/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 13:34
Juntada de Petição
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30/10/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/10/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/10/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001524-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: 3M TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 153
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23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2024 18:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2024 12:10
Juntada de Petição
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19/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/02/2024 12:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/02/2024 12:00
Não Concedida a tutela provisória
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08/02/2024 11:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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