TRF2 - 5001221-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
-
28/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
-
25/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001221-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: MULTITEK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A): CAIO RIBEIRO SIGNORELLI (OAB MG150718) ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) AGRAVADO: LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARCELO ALVES GOMES ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA SAGGIORO NAVARRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
01/07/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2025 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5001221-95.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MULTITEK ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553)ADVOGADO(A): CAIO RIBEIRO SIGNORELLI (OAB MG150718)ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023)AGRAVADO: LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCAADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553)INTERESSADO: JOSE MARCELO ALVES GOMESADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
17/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 13:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/06/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
-
26/05/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2025 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/05/2025 14:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001221-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MULTITEK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A): CAIO RIBEIRO SIGNORELLI (OAB MG150718) ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) AGRAVADO: LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARCELO ALVES GOMES ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA SAGGIORO NAVARRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 13:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2024 12:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:07
Juntado(a)
-
22/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
22/10/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001221-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MULTITEK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A): CAIO RIBEIRO SIGNORELLI (OAB MG150718) ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) AGRAVADO: LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARCELO ALVES GOMES ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO CARLOS FERREIRA SAGGIORO NAVARRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154
-
23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 17:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
-
28/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
19/02/2024 11:13
Juntada de Petição
-
18/02/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/02/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 17:01
Não Concedida a tutela provisória
-
01/02/2024 22:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002658-74.2024.4.02.0000
Maria do Carmo Antunes Cordeiro
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 11:54
Processo nº 0029893-37.2018.4.02.5101
Uniao
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 14:02
Processo nº 5068399-84.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zilda Alvares Sabatini
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:50
Processo nº 5048776-77.2023.4.02.5001
Nair Maria Klein Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 10:50
Processo nº 5048776-77.2023.4.02.5001
Nair Maria Klein Machado
Os Mesmos
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 12:32