TRF2 - 5003097-18.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANA MACEDO JUSTINO

CPF *97.***.*00-53

Advogados

RICARDO MENDES HENRIQUES

OAB: 114422/RJ

CPF *06.***.*26-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 09:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 23/01/2025 09:26

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 22/11/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 12:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 21/10/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/10/2024 11:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5003097-18.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JULIANA MACEDO JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94

  • 20/02/2024 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/02/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033044-11.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Joao Pires da Cruz

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5001927-78.2024.4.02.0000

Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...

Andrea dos Santos Bordallo Dutra

Advogado: Heloisa Servulo da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5001538-16.2024.4.02.5102

Uff-Universidade Federal Fluminense

Guilherme Ribeiro Pecanha

Advogado: Gabriel Freire Henriquez Bolivar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5001538-16.2024.4.02.5102

Guilherme Ribeiro Pecanha

Diretora de Gestao de Pessoas - Uff-Univ...

Advogado: Gabriel Freire Henriquez Bolivar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5001121-15.2024.4.02.5118

Izabel Cristina Mataini Coelho Louredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 17:11

Exibir Processo