TRF2 - 5008445-84.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

ROMULO SANTANA DOS SANTOS

CPF *62.***.*32-29

TATIANA MOYSES PEREIRA

CPF *97.***.*68-27

Advogados

ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO

OAB: 108651/RJ

CPF *52.***.*02-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 20:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 02/12/2024 19:28

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 19:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/10/2024 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/10/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2024 21:44

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2024 08:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008445-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROMULO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) AGRAVADO: TATIANA MOYSES PEREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 23/09/2024 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/07/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/07/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2024 13:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2024 13:07:02)

  • 27/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 12:38

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 10:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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