TRF2 - 0001104-61.2005.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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06/03/2025 16:56
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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06/03/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/02/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001104-61.2005.4.02.5108/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RIELVIO SOCORRO SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) ADVOGADO(A): THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO (OAB RJ229802) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELADO: CRISTIANE PEREIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO (OAB RJ229802) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
11/11/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001104-61.2005.4.02.5108/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RIELVIO SOCORRO SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) ADVOGADO(A): THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO (OAB RJ229802) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELADO: CRISTIANE PEREIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO (OAB RJ229802) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267
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17/09/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/04/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2022 19:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
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04/12/2021 11:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001138-36.2005.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 239
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20/05/2021 12:54
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB20)
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20/05/2021 12:54
Alterado o assunto processual
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19/05/2021 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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19/05/2021 21:02
Despacho
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18/05/2021 16:23
Distribuído por prevenção - Número: 00011010920054025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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