TRF2 - 5001570-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESPERANCA ANJO GOMES

CPF *92.***.*15-87

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR

OAB: 111331/RJ

CPF *11.***.*49-27

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *99.***.*92-68

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR

CPF *06.***.*12-50

LUIZ MENDES SIMOES

CPF *08.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001570972019402510120250218095820

  • 17/02/2025 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2025 18:51

    Despacho

  • 17/02/2025 06:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2025 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2025 12:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/02/2025 12:36:10)

  • 13/02/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2025 12:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 27/01/2025 12:38:11)

  • 27/01/2025 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 22/01/2025 13:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/01/2025 13:06:28)

  • 21/01/2025 21:34

    Juntada de Petição

  • 15/01/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/01/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2025 15:22

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2025 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2025 15:22

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2025 00:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2025 15:49

    Juntada de certidão

  • 20/12/2024 20:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/12/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/12/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 14/10/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 17:00

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001570-97.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESPERANCA ANJO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR (OAB RJ111331) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/09/2024 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 268

  • 17/09/2024 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/01/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2023 17:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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