TRF2 - 5003038-79.2022.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANA ELIZABETH VENTURA

CPF *39.***.*90-68

MARIA JOSE TARDIN

CPF *30.***.*15-68

LAERCIO RANGEL VENTURA

CPF *50.***.*19-53

Advogados

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB: 112210/RS

CPF *01.***.*63-81

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB: 119362/RJ

CPF *41.***.*22-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 07:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/05/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54

  • 19/03/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5003038-79.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADRIANA ELIZABETH VENTURA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: MARIA JOSE TARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) APELANTE: LAERCIO RANGEL VENTURA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117

  • 09/12/2024 08:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/11/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5003038-79.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADRIANA ELIZABETH VENTURA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: MARIA JOSE TARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) APELANTE: LAERCIO RANGEL VENTURA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104

  • 06/06/2024 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/06/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2024 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 13:01

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2024 17:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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