TRF2 - 5000421-24.2023.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ERIONALDO COSTA DE ALMEIDA

CPF *75.***.*40-01

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/06/2025 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 05/05/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:21

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 24/02/2025 21:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/01/2025 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 05/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 15:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 17:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT07

  • 30/11/2024 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/10/2024 18:40

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 18:32

    Juntado(a)

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/10/2024 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000421-24.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO ERIONALDO COSTA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 03/10/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/08/2024 16:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/06/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2024 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/02/2024 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/01/2024 15:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/10/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:44

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ERIONALDO COSTA DE ALMEIDA <br/> Data: 23/11/2023 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit

  • 17/10/2023 09:42

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:29

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ERIONALDO COSTA DE ALMEIDA <br/> Data: 12/09/2023 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit

  • 15/08/2023 17:27

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 05/04/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 12 e 14

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 17:15

    Intimado em Secretaria

  • 21/03/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ERIONALDO COSTA DE ALMEIDA <br/> Data: 18/04/2023 às 14:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 3 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITE

  • 21/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 15:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2023 19:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2023 19:24

    Determinada a citação

  • 20/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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