TRF2 - 5001149-92.2024.4.02.5114

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOEL BASILIO DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*70-87

Advogados

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB: 111353/RJ

CPF *05.***.*85-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 23:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131904-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2025 23:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131903-12.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM)

  • 28/06/2025 23:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131902-27.2025.4.02.9666/TRF (JOEL BASILIO DE OLIVEIRA)

  • 12/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 09/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 06/06/2025 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 20:22

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-74 processada no TRF2 com o no. 51319049420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-74 processada no TRF2 com o no. 51319031220254029666/TRF (ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM)

  • 30/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-74 processada no TRF2 com o no. 51319022720254029666/TRF (JOEL BASILIO DE OLIVEIRA)

  • 29/05/2025 18:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-74

  • 06/05/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 29/04/2025 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 11/04/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 14:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-74

  • 04/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/03/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 18:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-74

  • 10/03/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 69

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 09:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/01/2025 20:57

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/12/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

  • 09/12/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 08:32

    Determinada a intimação

  • 06/12/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 15:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2024 17:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504

  • 30/11/2024 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 18/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001149-92.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOEL BASILIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 30/09/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 20:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/09/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

  • 06/09/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 15:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/08/2024 08:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2024 08:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2024 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/07/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 15:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 15:33

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 11:54

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 02/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/07/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL BASILIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/07/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: EDUARD

  • 28/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2024 17:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 15:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/06/2024 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2024 13:23

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS504J)

  • 25/05/2024 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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