TRF2 - 5009373-35.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MIGUEL LANGONE

CPF *82.***.*14-87

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS

OAB: 256427/RJ

CPF *63.***.*65-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:32

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2024 16:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50194875620244025101/RJ

  • 30/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2024 10:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50194875620244025101/RJ

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009373-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MIGUEL LANGONE ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 30/09/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/09/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2024 13:56

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2024 14:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50194875620244025101/RJ

  • 17/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/07/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2024 13:46

    Concedida a tutela provisória

  • 09/07/2024 13:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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