TRF2 - 5013460-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 10:21
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/02/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/02/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:48
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 15:10
Juntada de Certidão
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04/02/2025 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 12:09
Juntada de Petição
-
07/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/11/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/11/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
30/10/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
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29/10/2024 17:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/10/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Julgado improcedente o pedido - 29/10/2024 17:17:46)
-
08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 25 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013460-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: CARLOS ALBERTO PINTO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/10/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
-
03/10/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
05/09/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
-
05/09/2024 11:38
Juntado(a)
-
23/08/2024 12:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
01/07/2024 10:21
Despacho
-
28/06/2024 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB04
-
28/06/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
19/06/2024 17:43
Prejudicado o recurso
-
21/06/2023 12:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
-
20/06/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
27/02/2023 18:57
Despacho
-
19/01/2023 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
19/01/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/01/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/01/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
11/01/2023 19:03
Despacho
-
23/11/2022 16:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
23/11/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2022 12:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 18:59
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
-
26/09/2022 18:59
Determinada a citação
-
23/09/2022 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB04)
-
23/09/2022 12:22
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
23/09/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 11:08
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
23/09/2022 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/09/2022 10:33
Determinada a intimação
-
22/09/2022 09:54
Distribuído por prevenção - Número: 00019094920024025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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