09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:19

Determinada a intimação
05/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000226-57.2024.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: COSME DAMIAO RANGEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ063924) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho constante do evento 42.

Considerando a decisão proferida pela Egrégia 9A.

Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que deu provimento ao recurso de apelação para anular a sentença constante dos autos (evento 27), intime-se a impetrante para requerer o regular andamento do processo.

Ressalte-se que na aludida decisão foi DEFERIDA A LIMINAR para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de realizar bloqueios e eventuais descontos na aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento.

Intimem-se a autoridade coatora e seu órgão de representação judicial.
06/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:30

Determinada a intimação
06/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:23

Decisão interlocutória
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50002265720244025117/TRF2
16/07/2024 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:46

Determinada a intimação
03/06/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/03/2024 17:03

Juntada de Petição
26/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/03/2024 18:38

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:09

Determinada a intimação
23/02/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 10
06/02/2024 07:40

Juntada de Petição
05/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:53

Determinada a intimação
30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 21:43

Juntada de Petição
17/01/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 20:03

Determinada a intimação
17/01/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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