13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138528-62.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER)
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138527-77.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ GUILHERME DOS SANTOS DE CARVALHO PONCIANO)
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000311-67.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: POLIANE DOS SANTOS FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)REQUERENTE: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS DE CARVALHO PONCIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51385286220254029666/TRF (VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51385277720254029666/TRF (LUIZ GUILHERME DOS SANTOS DE CARVALHO PONCIANO)
10/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-66
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 111
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 109 e 110
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 111
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
20/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
20/05/2025 16:49

Juntada de Petição
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
19/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:57

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 10:16

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
25/03/2025 13:59

Juntada de Petição
19/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
17/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
17/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 06:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
05/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 11:29

Decisão interlocutória
04/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2024 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
30/11/2024 17:20

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000311-67.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: POLIANE DOS SANTOS FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464) RECORRIDO: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS DE CARVALHO PONCIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 22
03/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
24/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
29/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 18:11

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
20/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/03/2024 11:35

Juntada de Petição
20/03/2024 13:34

Juntada de Petição
15/03/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/03/2024 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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