TRF2 - 5021594-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137823-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137822-79.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME FIGUEIRA DE OLIVEIRA)
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11/06/2025 12:13
Baixa Definitiva
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51378236420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51378227920254029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51378227920254029666/TRF (GUILHERME FIGUEIRA DE OLIVEIRA)
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10/06/2025 23:32
Despacho
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10/06/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-64
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03/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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13/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/05/2025 11:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-64
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17/03/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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17/03/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:08
Determinada a intimação
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17/03/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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10/03/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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20/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:18
Determinada a intimação
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20/02/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 03:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 16:37
Juntada de Petição
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13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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30/11/2024 17:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
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30/11/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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25/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021594-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GUILHERME FIGUEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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03/10/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 21:11
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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01/10/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 13:02
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2024 13:08
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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30/04/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 14:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/04/2024 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/04/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2024 17:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME FIGUEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/04/2024 às 08:30. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <br/
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25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/02/2024 18:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 18:23
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 18:30
Não Concedida a tutela provisória
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04/10/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE07S)
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02/10/2023 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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02/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 10:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 15:45
Declarada incompetência
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20/09/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 20:26
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
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04/04/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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