TRF2 - 5000132-12.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
29/01/2025 07:52
Transitado em Julgado
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/10/2024 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 23:58
Declarada suspeição por
-
11/10/2024 18:53
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
04/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000132-12.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAYARA DE OLIVEIRA AZEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ACZA LARISSA RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ249057) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADORA DE REGISTROS ACADÊMICOS - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
17/09/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2024 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/07/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041084-52.2022.4.02.5101
Carlos Roberto Rattes Costa Bevilacqua
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 19:04
Processo nº 5004077-32.2024.4.02.0000
Amanda Soares da Silva Bezerra
Ministerio Publico Federal
Advogado: Cibelle Dell Armelina Rocha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 08:15
Processo nº 5004077-32.2024.4.02.0000
Amanda Soares da Silva Bezerra
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:39
Processo nº 5009737-41.2021.4.02.5002
Celia de Fatima Francisca de Souza Nasci...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:27
Processo nº 5008372-15.2024.4.02.0000
Fernando Antonio Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 19:05