TRF2 - 5129403-59.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 08:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 13:06
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/03/2025 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
20/02/2025 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/02/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 17:34
Retirado de pauta
-
13/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 17:30
Despacho
-
06/02/2025 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 08:49
Juntada de Petição
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129403-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO FERNANDO TAVARES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (OAB RJ022523) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/12/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/11/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 16:09
Juntado(a)
-
30/10/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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30/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/10/2024 14:16
Sentença desconstituída - por maioria
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129403-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO FERNANDO TAVARES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (OAB RJ022523) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2024 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
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11/06/2024 18:58
Alterado o assunto processual
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11/06/2024 17:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
06/06/2024 12:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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