TRF2 - 0233065-37.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
03/09/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/09/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 16:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 16:26
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/06/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/06/2025 19:39
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 06:26
Juntada de Petição
-
08/04/2025 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/02/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/02/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0233065-37.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUILHERME HORTA AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 316
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2024 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/12/2024 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0233065-37.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUILHERME HORTA AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 286
-
18/09/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 16:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
16/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 13:27
Juntada de Petição
-
23/09/2021 09:25
Retirado de pauta
-
07/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>
-
02/09/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2021 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 326
-
28/04/2021 16:57
Juntada de Petição
-
23/03/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/03/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/03/2021 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2021 16:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/12/2020 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 00031503020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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